Nesta quarta-feira (15), o Senado aprovou um projeto de lei que garante atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Agora, o PL 2.737/2019 segue para a sanção presidencial.
A proposta, apresentada pelo deputado André Ferreira (PL-PE), visa modificar a Lei Maria da Penha para garantir atendimento prioritário a mulheres que sofreram violência. Além disso, pretende alterar a lei sobre cirurgias plásticas para tratar lesões causadas por violência, dando prioridade a esses casos em relação a outras situações de igual gravidade.
Conforme informa o CNN, a relatora do projeto, senadora Janaína Farias (PT-CE), destacou a importância do tema para a sociedade e para as mulheres brasileiras. Ela apresentou dados sobre a violência contra a mulher, mencionando que quase 30% das mulheres sofreram algum tipo de violência ou agressão em 2022.
Também em 2022, houve um aumento de 2,8% nas agressões em contexto de violência doméstica e familiar em comparação com 2021, totalizando mais de 245 mil mulheres agredidas no país.
“Não é fácil ser mulher e mais ainda ser mulher e vítima de violência. Quem sofre com esses ataques sabe o que é ter prioridade no atendimento”, ressaltou a relatora.
Também vale mencionar que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o projeto, ele entrará em vigor imediatamente.