Nesta segunda-feira (13), o governo federal lançou oficialmente o programa Desenrola Pequenos Negócios. Com esse programa, os donos de micro e pequenas empresas podem negociar suas dívidas com instituições financeiras.
Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões podem participar do programa, conforme aponta o portal Folha de São Paulo. Somente as dívidas com instituições financeiras podem ser negociadas, independentemente do tempo de atraso ou do valor da dívida.
“Os bancos já começam a operar o Desenrola Pequenos Negócios, com descontos expressivos, que variam de 40% a 90%. Isso vai permitir que empreendedores voltem a ter crédito para investir, gerando emprego e renda”, afirmou Márcio França (PSB-SP), o ministro do Empreendedorismo, no lançamento do programa.
Vale mencionar que pagamentos atrasados há mais de 90 dias, a partir de 22 de abril, são elegíveis para renegociação. Foi nessa data que o governo federal lançou o programa Acredita, que inclui o Desenrola Pequenos Negócios.
Além disso, o prazo para renegociar dívidas com instituições financeiras pelo programa vai até 31 de dezembro de 2024. Nesse período, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas poderão ajustar suas finanças.