A partir de quinta-feira (15/2), começa o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para os trabalhadores do setor privado (PIS) e servidores públicos (Pasep), referente ao ano-base 2022. O valor máximo é de um salário mínimo (R$ 1.412). No total, cerca de 24,8 milhões de trabalhadores devem receber o benefício entre fevereiro e agosto.
Uma mudança importante no pagamento do abono salarial deste ano é que o calendário para receber o PIS e o Pasep foi unificado. Antes, conforme informa o Metrópoles, os servidores públicos recebiam de acordo com o último número de sua inscrição. Agora, todos recebem de acordo com o mês de nascimento.
Do total, 21,98 milhões de pessoas receberão o abono do PIS, que é pago aos trabalhadores do setor privado pela Caixa Econômica Federal. Além disso, outros 2,89 milhões de servidores públicos receberão o abono do Pasep, através do Banco do Brasil. Para descobrir se você tem direito ao abono salarial e quanto irá receber, basta verificar na Carteira de Trabalho Digital ou no site Gov.br. Essa consulta está disponível desde o dia 5 de fevereiro.
O abono salarial do PIS/Pasep é destinado a trabalhadores com registro em carteira e servidores públicos que tenham recebido um salário médio mensal de até dois salários mínimos no ano-base. Por essa razão, empregadas domésticas, trabalhadores rurais e urbanos empregados por indivíduos não têm direito a esse benefício.
Veja quem tem direito
- Todo trabalhador e servidor público que está cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
Quem recebeu até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base (2022);
Quem exerceu atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022);
Quem tem seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).
Veja a tabela do Abono Salarial do PIS/PASEP 2024 (com ano-base 2022)
Os nascidos de janeiro recebem a partir de: 15/02/2024;
Fevereiro: 15/03/2024;
Março: 15/04/2024;
Abril: 15/04/2024;
Maio: 15/05/2024;
Junho: 15/05/2024;
Julho: 15/06/2024;
Agosto: 15/06/2024;
Setembro: 15/07/2024;
Outubro: 15/07/2024;
Novembro: 15/08/2024;
Dezembro: 15/08/2024.