O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”, destinando um total de R$ 730 milhões para impulsionar o desenvolvimento sustentável e combater os problemas ambientais na região. Esse investimento será distribuído entre 70 municípios considerados prioritários na Amazônia, provenientes do Fundo Amazônia, com R$ 600 milhões, e do programa Floresta+, com R$ 130 milhões, ambos geridos pelo Ministério do Meio Ambiente.
O objetivo primordial é alcançar a meta de desmatamento zero até 2030 e fortalecer as ações municipais de prevenção, monitoramento, controle e redução da degradação ambiental. Durante o lançamento do programa, Lula enfatizou a importância de proteger essa imensa reserva florestal, não apenas pela preservação ambiental, mas também para melhorar as condições de vida e as finanças das comunidades locais.
Dos 70 municípios prioritários identificados, 53 já aderiram ao programa, responsáveis por uma parcela significativa do desmatamento na Amazônia em 2022. Os municípios restantes têm até 30 de abril para formalizar sua participação. A adesão implica na assinatura do termo pelo prefeito e a ratificação por ao menos um vereador, além do apoio de representantes legislativos estaduais e federais.
A distribuição dos recursos seguirá um modelo de pagamento por desempenho, onde a redução anual do desmatamento e da degradação ambiental determinará o montante de investimento de cada município. O sistema de monitoramento utilizado será o Prodes, do Inpe, que calcula a taxa anual de desmatamento entre agosto de um ano e julho do ano seguinte.
Os compromissos das prefeituras incluem a criação de secretarias municipais de meio ambiente, a realização de reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente e a formação de uma Comissão de Coordenação e Monitoramento do Programa. A efetividade do programa depende do diálogo e do apoio contínuo das prefeituras, conforme ressaltou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Lula destacou a necessidade de tornar a preservação da floresta uma atividade econômica lucrativa, incentivando o manejo sustentável dos recursos naturais. O programa também prevê a implementação de escritórios de governança, a regularização ambiental e fundiária, e a formação de brigadas municipais de combate a incêndios florestais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, salientou que os recursos disponibilizados representam apenas o começo, destacando o apoio às atividades produtivas sustentáveis como parte essencial da estratégia para conter o desmatamento e promover o desenvolvimento econômico sustentável na região amazônica.