O Senado iniciará nesta terça-feira (21) a análise de dois projetos do pacote econômico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando aumentar a arrecadação em 2024. Um dos projetos regulamenta apostas esportivas online, enquanto o outro trata da tributação de offshores e fundos exclusivos para pessoas de alta renda. Estes fazem parte das prioridades da Fazenda para atingir a meta fiscal de déficit zero.
Apesar de incertezas anteriores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso de perseguir a meta estabelecida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo estima que será necessário arrecadar R$ 168 bilhões adicionais para alcançar o déficit zero em 2024, com os projetos de apostas esportivas e tributação de offshores contribuindo para esse objetivo.
A proposta de apostas esportivas prevê a tributação de prêmios e casas de apostas online, com taxas de 18% para as casas esportivas e até 30% para os prêmios obtidos por apostadores. A tributação de offshores e fundos exclusivos busca impor taxas anuais, com uma tributação de 15% para offshores e uma variação de 15% a 20% para fundos exclusivos, dependendo do tempo de duração dos investimentos.
Essas medidas representam passos importantes para o novo arcabouço fiscal, com a Fazenda calculando que os projetos podem contribuir com cerca de R$ 700 milhões provenientes das apostas esportivas e aproximadamente R$ 20 bilhões com a tributação de offshores e fundos exclusivos. O Senado se compromete a votar os projetos ainda hoje, visando manter a estabilidade fiscal no país.