Revista Poder

Análise da dívida pública e déficits do Setor Público em Setembro

Imagem de João Geraldo Borges Júnior por Pixabay

Em setembro de 2023, a dívida bruta do setor público consolidado do Brasil permaneceu estável em relação ao mês anterior, representando 74,4% do Produto Interno Bruto (PIB), totalizando R$ 7,8 trilhões. Esses dados foram divulgados pelo Banco Central (BC). No mesmo período, as contas do setor público registraram um déficit primário de R$ 18,1 bilhões, contrastando com o superávit de R$ 10,7 bilhões no ano anterior. 

O déficit acumulado nos últimos 12 meses, encerrados em setembro, atingiu R$ 101,9 bilhões, equivalente a 0,97% do PIB, refletindo uma reversão substancial em comparação com o superávit de R$ 130,802 bilhões no mesmo período de 2022. O resultado negativo foi impulsionado principalmente pelo déficit do governo federal, devido à queda das receitas em 6,2% e ao aumento das despesas em 11,5% em comparação com setembro do ano anterior. 

O Governo Central, composto pela Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, registrou um déficit primário de R$ 16,506 bilhões em setembro, divergindo do superávit de R$ 11,113 bilhões no mesmo período de 2022, principalmente devido a uma discrepância estatística de R$ 28,1 bilhões. Essa discrepância resultou de uma operação única de R$ 26 bilhões envolvendo recursos do PIS/Pasep não sacados por mais de 20 anos, classificados de maneira distinta entre as estatísticas do Tesouro Nacional e do Banco Central. 

Além disso, os governos estaduais e municipais registraram déficits em setembro de 2023, em parte devido à redução das receitas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e às diminuídas transferências da União. As empresas estatais tiveram um déficit primário de R$ 500 milhões no mesmo período. 

Os gastos com juros da dívida pública em setembro atingiram R$ 81,714 bilhões, em comparação com R$ 71,364 bilhões em setembro de 2022. Esses valores foram influenciados por operações do Banco Central no mercado de câmbio, refletindo ganhos e perdas que impactam os gastos com juros. Apesar de perdas menores nas operações de swap cambial, a queda na inflação contribuiu para a redução dos juros, embora o aumento da taxa básica de juros (Selic) tenha influenciado negativamente essa conta. 

Como resultado, o déficit nominal das contas públicas aumentou em comparação com o ano anterior, atingindo R$ 99,785 bilhões em setembro, em comparação com o déficit de R$ 60,618 bilhões no mesmo período de 2022. O setor público acumula um déficit nominal de R$ 801,618 bilhões nos últimos 12 meses, representando 7,62% do PIB. 

A dívida líquida do setor público atingiu R$ 6,310 trilhões, equivalente a 60% do PIB, em setembro de 2023, enquanto a dívida bruta do governo geral aumentou para R$ 7,826 trilhões ou 74,4% do PIB. Esses indicadores são fundamentais para comparações internacionais e análises do endividamento do país. 

Em resumo, setembro de 2023 apresentou um cenário de desequilíbrio fiscal, com déficits crescentes, tanto no resultado primário quanto no nominal, afetando a dívida bruta e líquida do setor público brasileiro. 

 

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