Revista Poder

Brasil busca proposta inclusiva na ONU para resolução de conflito

Mauro Vieira || Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

A diplomacia brasileira está trabalhando em uma quinta proposta de resolução em relação ao conflito no Oriente Médio, a ser submetida à análise do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Essa nova iniciativa surge após quatro propostas anteriores terem sido rejeitadas, duas apresentadas pela Rússia, uma pelo Brasil e outra pelos Estados Unidos.

O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, anunciou na quarta-feira (25) que está trabalhando para criar uma proposta que leve em consideração as opiniões de todos os membros do Conselho. “Estamos desenvolvendo uma nova resolução que incorporará os pontos positivos das quatro propostas anteriores que foram vetadas, ao mesmo tempo em que acrescentará outros elementos na tentativa de acomodar as necessidades de todos os envolvidos”, explicou.

Ele também ressaltou a importância de que a resolução abranja todas as demandas dos 15 membros do Conselho. “Acredito que uma nova resolução deve abranger todas as exigências, incluindo assistência humanitária, cessação das hostilidades, fim da violência, libertação de reféns, entrada de assistência humanitária e produtos básicos, bem como a possibilidade de nacionais de terceiros estados, como os brasileiros, deixarem a região”, destacou.

Quanto ao direito de autodefesa de Israel, uma exigência feita pelos Estados Unidos para aprovar uma resolução, Mauro Vieira salientou que é fundamental que esse direito seja exercido em conformidade com o direito internacional.

O Brasil ocupa a presidência do Conselho de Segurança da ONU até o final de outubro e tem como prioridade contribuir para a adoção de uma resolução que aborde a grave situação no Oriente Médio. “O mais importante é que se vote e que haja uma resolução. Se isso ocorrer durante nossa presidência, será ótimo, mas nossa maior preocupação é contribuir para que se adote uma resolução em relação a essa situação tão crítica”, acrescentou.

Na quarta-feira (25), a proposta dos Estados Unidos foi vetada pela China e pela Rússia, que são membros permanentes e têm direito ao veto. Já a proposta da Rússia apresentada ontem foi vetada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, também membros permanentes do Conselho.

As principais diferenças entre as propostas é que a dos Estados Unidos previa o direito de Israel de se defender, enquanto a proposta da Rússia pedia um cessar-fogo e o cancelamento imediato da ordem da Força Israelense para evacuação de civis do norte da Faixa de Gaza.

O Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira explicou que a posição do Brasil de se abster de votar as duas propostas apresentadas nessa quarta-feira pelos Estados Unidos e pela Rússia foi para manter a neutralidade. “Não havia necessidade de um voto nosso a favor ou contra porque já estavam vetadas. Foi apenas um voto na condição de presidente para manter a neutralidade e continuar dialogando com todos e continuar negociando. Ambas as propostas já estavam irremediavelmente prejudicadas por um veto quando declaramos nossa abstenção”, afirmou.

Para entender o contexto, é importante ressaltar que o Conselho de Segurança da ONU é responsável por zelar pela paz internacional e é composto por cinco membros permanentes – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – e dez membros rotativos, dos quais o Brasil faz parte. Para que uma resolução seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos nove dos 15 membros, sem nenhum veto por parte dos membros permanentes.

 

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