Na última terça-feira (10), o Brasil conquistou uma vitória significativa ao ser eleito para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Assembleia Geral realizada em Nova York. Com 144 votos a seu favor, o país ocupará uma vaga no conselho no período de 2024 a 2026. Essa eleição representa um marco na política de direitos humanos do Brasil após um período marcado por posicionamentos negacionistas que prejudicaram sua imagem no cenário internacional.
O Brasil já teve a oportunidade de exercer cinco mandatos anteriores no Conselho de Direitos Humanos da ONU, um órgão de grande relevância internacional dedicado à promoção e proteção dos direitos humanos. Na eleição, o Brasil competiu com outros países da América Latina, como Peru, República Dominicana e Cuba.
Em suas redes sociais, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, enfatizou a importância dessa eleição e afirmou que representará o governo brasileiro com responsabilidade nessa instância internacional. Ele destacou que essa eleição demonstra o respeito do Brasil na comunidade internacional no que diz respeito aos direitos humanos e agradeceu ao ministro Mauro Vieira por seus esforços para tornar a candidatura possível.
Hoje o Brasil foi eleito para seu sexto mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Eleição esta que resulta do trabalho exitoso do governo do Presidente @LulaOficial e que demonstra o prestígio internacional do Brasil, do Presidente da República e da competente diplomacia…
— Silvio Almeida (@silviolual) October 10, 2023
Desde o início da atual gestão, o governo brasileiro manifestou seu compromisso com a pauta de direitos humanos, abandonando as políticas negacionistas do governo anterior. O ministro Silvio Almeida reiterou a importância do direito ao desenvolvimento como um meio para avançar em direção a uma democracia plena, com respeito a todos os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Além disso, o Brasil se compromete a fortalecer a cooperação no âmbito do Conselho de Direitos Humanos, apoiar a participação social nas decisões do órgão e impulsionar discussões sobre temas como o combate ao discurso de ódio, a promoção da igualdade racial, empresas e direitos humanos, direitos das pessoas idosas, e o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, entre outros.
O governo brasileiro lançou oficialmente sua candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio deste ano, enfatizando sua intenção de restaurar uma relação multilateral baseada no respeito mútuo, coordenação, cooperação e diálogo. Essa vitória representa um retorno do Brasil a um papel fundamental no cenário internacional, principalmente no que diz respeito aos direitos humanos.