Nesse domingo (1º), o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) passou a ser presidido pelo Brasil, por um período de um mês. Entre os temas que o país vai promover, o destaque é dado à importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais na prevenção, resolução e mediação de conflitos.
No dia 20 de outubro, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, liderará uma audiência sobre esse assunto. Em entrevista na sexta-feira (29), o embaixador Carlos Márcio Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, explicou que a ideia é que o Conselho de Segurança, ao invés de se concentrar apenas na abordagem dos conflitos após sua ocorrência, passe a considerar mais amplamente os instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais possuem para evitar tais conflitos. Isso incluiria um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos.
Como exemplo, o diplomata mencionou o tratado de Tlatelolco, assinado em 1967 pelos 33 países da América Latina e do Caribe, com o objetivo de garantir a não proliferação de armas nucleares na região.
Durante a presidência brasileira do Conselho de Segurança ao longo do mês, outros temas serão abordados, como a possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti, a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia e questões relacionadas à guerra entre Ucrânia e Rússia.
Reformas também estão em pauta. O Conselho de Segurança da ONU, estabelecido em 1948 após a Segunda Guerra Mundial para manter a paz e a segurança internacional, é composto por cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e um grupo de 10 membros não permanentes com mandatos de dois anos. Atualmente, ocupam as vagas rotativas Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça, com mandato até dezembro.
Esta é a segunda vez no atual biênio que o Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança, sendo a primeira vez em julho de 2022. Desde a criação do conselho, esta é a 11ª vez que o Brasil detém tal mandato.
Os cinco membros permanentes do conselho têm o poder de veto, ou seja, podem bloquear resoluções do órgão por razões relacionadas a seus interesses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a reforma das instituições de governança global e busca um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança, assim como para a África do Sul e a Índia. Ele acredita que entidades internacionais mais representativas podem, por exemplo, impor sanções a países que não cumprirem seus compromissos em questões climáticas e promover a luta contra as desigualdades globais.
Em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 19 de setembro, Lula enfatizou que o princípio do multilateralismo global, baseado na igualdade soberana entre as nações, está sendo erodido e que o órgão de segurança da ONU está gradualmente perdendo credibilidade. Ele destacou que essa fragilidade é, em grande parte, resultado das ações dos membros permanentes do conselho, que iniciam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou mudança de regime. Lula argumentou que a paralisia do conselho é a prova mais clara da urgente necessidade de reformá-lo, para que se torne mais representativo e eficaz.