Presidentes fracos e governos disfuncionais como o atual sempre trazem à baila um tema persistente no Brasil – os problemas e limites do regime presidencialista. Embora tenha vivido seus 15 minutos de Planalto, Michel Temer não fez muito para trazer esse tema à discussão entre 2016 e 2018, até porque precisou cuidar da própria sobrevivência, abalado por um encontro na garagem e pela framosa frase, agora dístico “tem de manter isso aí”.
De toda sorte, é ele (que surpresa!) novamente que conduz as conversas sobre o semipresidencialismo. Convidado a falar nesta quarta (17) no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo IDP do ministro do STF Gilmar Mendes em parceria com a faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Temer desfiou as supostas vantagens do regime.
Ou melhor, desfiou as supostas desvantagens do regime presidencialista.
“A maioria parlamentar é sempre instável no presidencialismo”, disse. “É uma luta constante. Você precisa como presidente ter contato com todos os líderes e todos os presidentes de partidos.”.
Por outro lado, ele acha que a figura da dissolução do parlamento, como recentemente ocorreu em Portugal, expediente facultado a presidentes em alguns países, não se adequa ao Brasil. “É melhor não colocar essa regra. Aqui entra o pragmatismo de quem foi deputado muito tempo.”
