Revista Poder

Discurso de ódio começa a ser delimitado por congressistas

Em busca de definição clara para liberdade de expressão que tudo acolhe, parlamentares redigem texto para definir penas e aplicações

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Embora muito se discuta sobre a liberdade de expressão no Brasil, nas redes sociais e na política, uma coisa ainda não ficou resolvida: o que é, de fato o tal discurso de ódio?

Ainda não existe resposta na lei brasileira e, por isso, a ideia de delimitar o que não é considerado razoável, principalmente na internet, tem ganhado corpo no Congresso Nacional.

Integrantes de frentes parlamentares têm marcado reuniões com integrantes da base, que ainda caduca no uso das redes, muitas vezes sendo acusada de propagar fake news ou exagerar no tom de seus pensamentos; e da oposição, que também usa a internet para criticar seus desafetos.

Um requerimento para que a discussão comece já tem apoio do PT e do União Brasil. O Novo também assinou a prévia do texto do requerimento.

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