A hospitalização de Jair Bolsonaro na quarta (14) levou ao cancelamento de um encontro entre ele e os chefes dos demais poderes da nação, Luiz Fux, do STF, Rodrigo Pacheco, do Senado, e Arthur Lira, da Câmara Federal. A reunião foi organizada por Fux, preocupado com os ataques do presidente da República ao tribunal, tendo como alvo principalmente Luís Roberto Barroso, um dos 11 ministros do Supremo e atual presidente do TSE, a quem chamou de “imbecil” e “idiota” numa única frase. Não é a primeira vez que o chefe do Executivo tensiona as relações entre os poderes. Em abril deste ano, por exemplo, Bolsonaro disse que o Brasil estava na iminência de uma “crise enorme” e voltou a insistir na tese falaciosa de que o STF o impedia de agir para combater a pandemia. “O Brasil está no limite (…) Estou aguardando o povo dar uma sinalização porque a fome, a miséria e o desemprego está aí [sic], só não vê quem não quer”. A partir dessa fala, a claque bolsonarista passou a utilizar a hashtag #euautorizo nas redes sociais, como que a dar um poder extraordinário ao presidente.
(Marcos Corrêa/PR)
Durante a presidência de Dias Toffoli, que antecedeu Fux na chefia rotativa do STF, a tensão entre o Executivo e o Supremo escalou. Na noite de um sábado de junho de 2020, apoiadores de Bolsonaro chegaram a lançar fogos de artifício contra o STF, no que ficou conhecido como o maior ataque simbólico à Corte. Toffoli se pronunciou dizendo que “financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado”. Bolsonaro não condenou os ataques, mas alguns ministros, sim. Na época à frente da Justiça, André Mendonça escreveu que “a democracia pressupõe o respeito às suas instituições democráticas”. Ao longo do ano, a relação do presidente da República com Toffoli, de perfil bastante contemporizador, teve momentos bastante amistosos. Em outubro passado, quando Toffoli já havia passado o cetro para Fux, Bolsonaro foi à sua casa com seu primeiro indicado para o STF, Nunes Marques, e os três, além do senador Davi Alcolumbre, na época presidente do Senado, comeram pizza e assistiram a um jogo do Palmeiras. (Reprodução)
A evocação do artigo 142 da Constituição Federal já foi mais popular, mas foi a interpretação bastante polêmica desse dispositivo por parte de Bolsonaro e de seus seguidores que embalou boa parte dos conflitos entre Executivo e Judiciário em 2020. A leitura heterodoxa do artigo apontava certa legalidade numa intervenção das Forças Armadas sobre os demais poderes. Em resposta à uma medida liminar proposta pelo PDT sobre o tema, o ministro Luiz Fux emitiu decisão. Nela, Fux afirmava claramente que “nenhuma interpretação da Constituição permite a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo nem dão aos militares a atribuição de poder moderador”. Em resposta, Bolsonaro disse em nota que as “Forças Armadas não cumprem ordens absurdas” nem “aceitam tentativas de tomada de poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos.”
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Se o pensamento de Bolsonaro é compartilhado pelos filhos, e vice-versa, intenções golpistas faziam parte do imaginário do Vivendas da Barra em 2018. A poucos dias do segundo turno contra Fernando Haddad (PT), a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro, o 03, de que bastavam “um soldado e um cabo” para fechar o STF ganharam bastante repercussão. “Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”, disse. Dudu, que fazia palestra para candidatos a vagas da Polícia Federal, contratado que fora por um cursinho de Cascavel (PR), prosseguiu: “O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF, milhões na rua?”
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