4 operações famosas da Polícia Federal e do MPF

4 anos atrás

O ministro Ricardo Salles é a mais recente personalidade pública investigada pela Polícia Federal em suas operações midiáticas de nomes instigantes. Além do titular da pasta do Meio Ambiente, o presidente do Ibama, principal órgão do ministério, Eduardo Bim, e diversos diretores são alvo da Akuanduba, deflagrada nesta quarta (19), que apura a possível facilitação de exportação ilegal de madeira por autoridades que deveriam atuar justamente para coibir o malfeito. A ação ocorre na esteira da apreensão recorde de madeira extraída ilegalmente pela PF do Amazonas, que culminou, por ora, com a destituição do ex-chefe daquela superintendência, Alexandre Saraiva, que, aliás, celebrou copiosamente em seu Twitter os eventos desta quarta. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Morais, do STF, e não foi comunicada ao procurador Augusto Aras, talvez por razões estratégicas, dado o alinhamento da PGR com os interesses do Planalto. Akuanduba é uma deidade da mitologia da civilização arara, que hoje conta com menos de 200 indivíduos que vivem no Pará. (Créditos: Reprodução)

Pilotada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal, a Operação Lava Jato, partiu de investigações de doleiros e atingiu ao final empreiteiras que se beneficiaram de licitações públicas, passando por financiamento não declarado de campanhas eleitorais. A Lava Jato hoje tem parte de suas decisões revisadas por conta das revelações constrangedoras que vieram à tona na chamada Vaza Jato, o conjunto de gravações de conversas mantidas entre os promotores do MPF lotados na Operação e o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal de Curitiba. A Segunda Turma do STF recentemente considerou o juiz Moro parcial na decisão que levou à condenação do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes a um imóvel no Guarujá. Embora não haja hoje entendimento de que a parcialidade do juiz possa vir a ser invocada por outros condenados, esse é um cenário admitido por especialistas. A Operação fez uso do que o ministro do STF Gilmar Mendes chamou de “conúbio” entre mídia e os operadores da lei, o que cabalou enorme popularidade para suas ações, vazadas intencionalmente e divulgadas com regularidade pelos grandes grupos de comunicação brasileiros. Mais importante, as investigações avançaram de maneira acelerada a partir de um instrumento legal instituído pelo governo Dilma Rousseff, a “contribuição” premiada – ou delação, para fazer mais justiça ao léxico –, que permitiu que condenados tivessem suas penas atenuadas, ou eventualmente eliminadas, caso levassem os agentes aos “capos” criminosos. O nome Lava Jato se refere a uma rede de lavanderias e a um posto de gasolina de Brasília utilizado para lavagem de dinheiro por criminosos investigados no início da Operação. (Créditos: Reprodução)

Espécie de gênese da Lava Jato, a Castelo de Areia também teve como foco as relações pouco republicanas entre construtoras e agentes públicos. No caso, a Camargo Corrêa. A investigação começou em 2009 e resultou em três ações penais e uma por improbidade, além de 32 procedimentos que miravam grandes obras da empreiteira por quase todo o País. Logo outras empresas entraram na malha, além de políticos e membros de tribunais de contas. A Operação foi anulada dois anos depois no STJ, sob o argumento de que denúncias anônimas não poderiam servir para que a Justiça autorizasse a quebra de sigilo de dados. O MPF recorreu, mas o STF manteve o entendimento. O receio de que o mesmo “furo” fosse esgrimado pelos acusados em operações futuras fez com que a PF e MPF passassem a tomar mais cuidado com a obtenção de provas. Principal responsável pela estratégia vitoriosa de defesa dos réus, o advogado Celso Vilardi voltou a atuar na Lava Jato, junto com outros representantes da aristocracia dos criminalistas brasileiros, como mostrou esta reportagem de PODER. (Créditos: ABr)

A história do combate à corrupção e ao crime do colarinho branco é prenhe em anulações nos tribunais superiores. Deflagrada em 2008, a Satiagraha, operação que celebrizou o delegado Protógenes Queiroz, que seria afastado durante as investigações (e mais tarde condenado pela Justiça Federal pela prática dos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual) tinha como acusados o empresário baiano Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas de crimes financeiros – recebimento de informações privilegiadas, inclusive do Fed norte-americano, por exemplo – e montagem de organizações criminosas. O ex-prefeito paulistano Celso Pitta também chegou a ser preso num desdobramento da Operação. A Satiagraha, em sânscrito “busca da verdade”, foi anulada no STJ por 3 x 2 por conta da atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que, no entendimento da corte, violou princípios constitucionais. Provas foram consideradas nulas, como uma gravação em vídeo feita por equipe de TV depois editada. (Créditos: ABr)