Revista Poder

A volta do que não foi: Tribunal de Justiça do DF articula por vacinas

Economia gerada pelo trabalho remoto vira possível moeda de troca para vacinação de servidores do TJDFT; má recepção de ideia semelhante do STF é obstáculo

Crédito: Sinpol/DF

Uma ideia vem se fortalecendo em um grupo de juízes do Distrito Federal no Telegram. É que após anúncio de que o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) economizou R$ 25 milhões com o trabalho remoto durante a pandemia, alguns querem que esse dinheiro seja usado para a compra de vacinas para os servidores da Justiça.

Teoricamente, órgãos ligados ou capitaneados pelo governo não têm impedimento legal para isso. Mas o problema é que o Supremo Tribunal Federal (STF) tentou “reservar” vacinas no início da pandemia e foi duramente criticado, chegando a desistir do privilégio.

Agora é diferente, porque a ideia não é passar na frente da fila do SUS e, sim, comprar seu próprio estoque.

Como está na lei, para que a compra seja de fato viável, seria necessário destinar o mesmo lote de vacinas adquiridas para a rede pública. O problema é que, tchan tchan tchan tchan, quem sustenta o TJDFT é a União, via fundo constitucional.

Não se sabe se o presidente Jair Bolsonaro vai topar a compra, que, no final das contas, não precisa ser autorizada por ele. Mas pegaria muito mal se ele discordasse publicamente da intenção dos magistrados.

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