O ministro do STF Luís Roberto Barroso entrou na linha de tiro de Jair Bolsonaro e de seus seguidores ao endossar na quinta-feira (8) o pedido de pouco mais de 1/3 dos senadores e mandar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instalar a CPI da Covid-19.
Pacheco vinha tratando o tema em banho-maria, não vendo razões de “conveniência” para acatar o pedido de 32 senadores.
Ontem, ao comentar a notícia, Jair Bolsonaro parecia bem menos enfurecido do que na manhã desta sexta (9), ao falar a seus acólitos.
“Barroso, nós conhecemos teu passado, a tua vida, o que você sempre defendeu, como chegou ao Supremo Tribunal Federal, inclusive defendendo o terrorista Cesare Battisti. Então, use a sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro, e não para fazer politicalha dentro do Senado Federal.”
O presidente também disse que parece “faltar coragem moral” ao ministro.
A resposta da Corte foi institucional. “O STF reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.”
Barroso comentou a jornalistas, após deixar a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), às 14h, o caso, como publicou o portal UOL: “Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar.”
A última manifestação do ministro em sua conta do Twitter foi quarta-feira (7), quando parabenizou os jornalistas pela efeméride do Dia do Jornalista e pediu “imprensa livre, sempre”.
Barroso apontou que os requisitos necessários para o acolhimento da ação “parecem estar presentes”. Outras CPIs já foram instaladas por decisão do STF, como a do apagão aéreo, em 2007, e a dos bingos, em 2005, ambas no governo Lula.
A medida é liminar e ainda deverá ser apreciada pelos demais ministros, mas Rodrigo Pacheco já confirmou que irá acatá-la.