Tomada semana passada, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de definir apenas presencialmente a lista tríplice para indicação do novo ministro para a vaga de Napoleão Nunes Maia significa uma coisa: que a vaga vai demorar a ser preenchida.
Com as medidas de restrição de circulação no Distrito Federal e o aumento dos casos da Covid-19, a elaboração da relação sai só no final de março — com sorte.
Com a aposentadoria de Maia, surgiu uma vaga na Primeira Turma. Será a primeira indicação de Jair Bolsonaro para o STJ. Ela aprova, ou não, um nome de uma lista tríplice. No caso da indicação de Augusto Aras à PGR, o nome não estava na lista tríplice.
PODER Online apurou que há chances de que a indicação recaia sobre alguém que ainda não faz parte da estrutura do tribunal.
Nos grupos de WhatsApp de diversos advogados, muitos veem na demora da escolha uma estratégia para amaciar os coleguinhas e achar alguém de “perfil conciliador”para indicar ao presidente.
O STJ corteja Bolsonaro, e vice-versa, ao menos se tomada como referência dessa relação o ministro João Otávio de Noronha, ex-presidente do STJ que sonha em chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro já chamou Noronha de “amor à primeira vista”.
O STJ vem decidindo a favor dos rolos da primeira-família, como livrar da prisão comum o faz-tudo Fabrício Queiroz, que foi enviado para prisão domiciliar. Na semana passada, por 4×1, os ministros da Quinta Turma do STJ decidiram pela anulação de boa parte das provas que fundamentam a investigação do processo das rachadinhas de Flávio Bolsonaro.
Noronha votou pela anulação.
Nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro anunciou a aposentadoria, abrindo também uma vaga na Sexta Turma, que cuida dos processos criminais. O magistrado disse que encaminhou o pedido ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e que aguarda oficialização do ato.
Com apenas 57 anos, ele poderia permanecer por mais 18 antes de sua aposentadoria compulsória, ou 13, caso o bolsonarismo em geral e a deputada Bia Kicis em particular consiga um dia aprovar um de seus projetos dos sonhos, a chamada “lei da bengala”, que reduz a aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais para 70 anos.
Com isso, o STF abriria ato contínuo mais duas vagas para indicação do presidente de plantão.