Por Bernardo Bittar, de Brasília
A partir desta quarta-feira (25), os tribunais de Justiça de todo o país poderão realizar audiências de custódia com detentos de maneira remota. O projeto foi aprovado na terça (24) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A medida traz economia aos cofres públicos e segurança ao sistema penitenciário, que, conforme estudo publicado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sofre com a ausência de políticas públicas, especialmente durante a pandemia de covid-19.
A PODER Online, a presidente da AMB, Renata Gil, disse que a medida não será obrigatória. “Quem quiser fazer audiências desta forma passa a ter autorização. Isso foi um pleito de magistrados que, em meio a uma crise sanitária, tinham de viajar até 500 quilômetros para realizar audiências de custódia.”
Veja abaixo a entrevista com a presidente da AMB, Renata Gil.
PODER Online – Quais os benefícios reais da medida?
Renata Gil – Primeiro, não haver mais a necessidade de deslocamento. É um trabalho onde há um gasto muito grande para o estado, porque a escolta é feita por policiais, por vezes são grandes distâncias; segundo, a possibilidade de evitar com que um presidiário seja contaminado longe do local em que ele está acostumado a ficar.
PODER Online – Essa ideia foi tratada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro durante sua gestão, mas apenas com o intuito de economizar. De quanto seria essa economia?
Renata Gil – Ainda não temos os números porque as secretarias de Segurança do país nunca fizeram esse levantamento. A nossa briga é para que os dados sejam canalizados para um único veículo de comunicação.
PODER Online – A medida é para proteger mais os magistrados ou os presidiários?
Renata Gil – Principalmente o presidiário, mas, claro, preservando todos os atores da situação. O preso está em uma área de contaminação relativamente pequena, pois vive ali com as mesmas pessoas. Não se misturar com gente de fora cria mais uma possibilidade de preservação de sua saúde. Sabemos que o sistema carcerário não dispõe dos mesmos recursos de saúde de outros órgãos. A preocupação é que não haja contaminação coletiva.